Proposta de Emenda à Constituição que põe fim ao foro privilegiado para autoridades (PEC 10/2013) pode ser votada pelo Plenário do Senado ainda em fevereiro. O texto foi aprovado e... LEIA MAIS
Uma proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) prevê que a empresa de celular forneça um aparelho reserva ao consumidor... LEIA MAIS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou uma pesquisa para saber a opinião dos profissionais da aviação sobre os serviços prestados durante 2016. A qualidade dos serviços... LEIA MAIS
Os aeroportos podem ser obrigados a disponibilizar vagas gratuitas de estacionamento. Um projeto de lei do senador Hélio José (PMDB-DF) nesse sentido está em análise na Comissão de... LEIA MAIS
O governo federal enviou para o Congresso uma medida provisória que reestrutura normas de concessão de alguns benefícios previdenciários (como auxílio-doença, aposentadoria por inv... LEIA MAIS