Foi instalada na terça-feira (7) a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MPV) 759/2016, que trata da regularização fundiária rural e urbana. A MP atualiza também as leis que trat... LEIA MAIS

O Senado possui dois órgãos principais que atuam diretamente na luta para o fim da violência contra as mulheres: a Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2013 e o Observatório da Mulher,... LEIA MAIS

A lentidão dos processos é considerada um dos principais entraves à adoção de crianças no Brasil. Uma série de projetos de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) altera o Estatuto da Crian... LEIA MAIS

A pauta está trancada pela MP 747/16, que define novas regras para as renovações de outorga de emissoras de rádio e televisão. Mas há expectativa para a votação da proposta que reabre prazo... LEIA MAIS

O direito de proteção de cultivares, assegurado por lei, poderá ser estendido à comercialização do produto final da produção agrícola. A medida está prevista em proposta (PLS 32/2017) que al... LEIA MAIS

O Senado pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de recursos (PLS 405/2016), que sofreu modificações na Câmara dos Deputados. Um ponto esp... LEIA MAIS

Senadores de oposição e governistas concordam com as mudanças introduzidas pela Câmara dos Deputados no projeto que reabre o prazo de repatriação de recursos enviados ilegalmente para o exte... LEIA MAIS

A Instituição Fiscal Independente divulgou, nesta segunda-feira (06), o segundo relatório de acompanhamento da política fiscal e das contas públicas. Ao divulgar o documento, o diretor da in... LEIA MAIS

A reforma da Previdência é “urgente, inadiável e fundamental” para evitar cortes drásticos como os que ocorreram na Grécia, afirma o senador José Aníbal (PSDB-SP) em entrevista ao programa A... LEIA MAIS

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) lamentou em Plenário as alterações feitas no ano passado pela Câmara dos Deputados ao projeto das dez medidas de combate à corrupção, que chegou a ser re... LEIA MAIS