Aguarda relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Projeto de Lei da Câmara (PLC 67/2016) que institui a data de 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. Na... LEIA MAIS

A cada ano, o mundo consome um trilhão de sacolas plásticas. Apesar da praticidade do material, o impacto ambiental é alto, desde a produção até o descarte incorreto. Para amenizar o problem... LEIA MAIS

Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina que os órgãos públicos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam obrigados a divulgar todos... LEIA MAIS

A Lei 13.301/2016, fruto de medida provisória 712/2016, editada pelo governo, estabelece o pagamento de uma pensão especial às crianças que nascem com microcefalia causada pelo Zika Vírus. O... LEIA MAIS

O Biênio da Matemática 2017-2018, instituído pela lei 13.358/2016, reunirá no Brasil os eventos internacionais mais importantes da área. Entre eles, o Festival da Matemática, de 27 a 30 de a... LEIA MAIS

Projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) inclui dispositivo nos contratos de concessão e de partilha para exploração e produção de petróleo e de gás natural, tornando obrigatório o inve... LEIA MAIS

O governo de Donald Trump terá início no próximo dia 20 de janeiro, e a expectativa é a de que sua gestão tenha grandes impactos mundiais, atingindo diretamente o México. Na avaliação do sen... LEIA MAIS

Está pronto para votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) projeto (PLS 431/2014) que remove entraves jurídicos à utilização de recursos do Fundo... LEIA MAIS