Crimes cometidos com o uso de tocaia ou perto de escolas podem ter penas mais rigorosas. Projeto com esse objetivo foi aprovado em decisão terminativa. na quarta-feira (13), pela Comissão de... LEIA MAIS
A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 785/2017, que altera as formas de concessão e pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), recebeu representantes do governo federal e d... LEIA MAIS
O Senado em Dois Minutos desta quarta-feira (13) destaca a aprovação de três projetos: o que atualiza as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PLC 56/2017);... LEIA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o PLS 28/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que aumenta de dois para quatro anos a pena de prisão para membros de t... LEIA MAIS
A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover audiência pública sobre energia solar nesta quinta-feira (14), às 9h. A iniciativa é do senador Hélio José (PMDB-DF), presidente do colegiado,... LEIA MAIS
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O PLS 310/2016 estabelece que os condenados monitorados eletronicamente devem arcar como c... LEIA MAIS
A CPI do BNDES aprovou a convocação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-presidente do banco Luciano Coutinho. A convocação do ex-presidente Lula chegou a ser aprovada mas foi rev... LEIA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) retoma nesta quarta-feira a discussão sobre a redução da maioridade penal. A proposta (PEC 21/2013) em análise na CCJ permite... LEIA MAIS
A Subcomissão Sobre Doenças Raras aprovou nesta terça-feira (12) seu plano de trabalho e realizou audiência pública. Representantes de associações de pacientes reclamaram por terem de recorr... LEIA MAIS
A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 782/2017 aprovou o texto da matéria que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo Federal. A aprovação foi possível após ac... LEIA MAIS