O projeto que obriga telefônicas a prestar informações claras sobre planos de serviços (PLS 662/2011) foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa... LEIA MAIS
A inclusão do valor energético nos rótulos de bebidas alcoólicas foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e segue para análise... LEIA MAIS
O projeto de Lei do Senado 505/2013, aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, objetiva conceder desconto progressivo nas tarifas par... LEIA MAIS
Projeto em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) alcança doadores de sangue e de medula com abatimento de metade do valor da taxa de inscrição em concurso. Decis... LEIA MAIS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reuniu especialistas e representantes dos trabalhadores do campo em audiência pública sobre a reforma da Previdência na segund... LEIA MAIS
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (6) a Emenda Constitucional nº 96, originária da chamada “PEC da Vaquejada” (PEC 50/2016). O texto que fará parte da Constituição... LEIA MAIS
Nascida no Líbano e filha de pais sírios, Maha Mamo é apátrida, ou seja, não tem nacionalidade. Ela chegou ao Brasil como refugiada em 2014 e pode receber a cidadania brasileira a partir de... LEIA MAIS
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate, nesta terça-feira (6), a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A audiência pública, que é interativa, foi pedida pelo senador João Capiberi... LEIA MAIS
A proposta de emenda à Constituição que permite a realização de vaquejadas será promulgada, nesta terça-feira (6), em sessão solene do Congresso Nacional. A PEC 50/2016, do senador Otto Alen... LEIA MAIS
No dia 11 de maio, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.444, que cria a Identificação Civil Nacional. O texto do Projeto de Lei da Câmara 19/2017, aprovado pelo Senado, prevê a criaç... LEIA MAIS