O PLC 30/2015 pode ser um texto complementar à proposta aprovada na Câmara (PL 4302/98), conforme afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do p... LEIA MAIS
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou nesta quinta-feira (23) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade do PL 4302/98, aprovado pela Câmara dos... LEIA MAIS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (28), para debater a Operação Carne Fraca da Polícia Federal que interditou f... LEIA MAIS
Na semana mundial da água, a Organização das Nações Unidas defende a utilização de águas residuais ou águas servidas para suprir a escassez do recurso e o aumento da demanda. Projeto em deba... LEIA MAIS
As mulheres presas não vão poder ficar algemadas durante e depois do parto. O Senado mandou para sanção um projeto da Câmara dos Deputados que garante o parto sem algemas. Matéria da Agênc... LEIA MAIS
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o mercado de exportações da carne produzida no Brasil está paralisado após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O ministro e senador... LEIA MAIS
O aumento da pensão, previsto no PLS 504/2015, foi aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta eleva para R$ 1.000 o valor mínimo da pensão. CDH aprova... LEIA MAIS
Estilista mineira que enfrentou a ditadura, Zuleika Angel Jones é reconhecida como heroína do Brasil em projeto aprovado pelo Senado na quarta-feira (22) e que segue para sanção. Os senadore... LEIA MAIS
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que tramitou na casa por 19 anos, embora o Senado ainda discuta outro projeto, o PLC 30/2015, para assegurar os direitos dos trab... LEIA MAIS
Entre as sete matérias na pauta desta quinta-feira (23), está o PLC 49/2015, que torna obrigatória a inspeção para detectar resíduos tóxicos de todos os produtos agropecuários importados pel... LEIA MAIS