O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse que o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016)... LEIA MAIS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 756/2016 se reuniu nesta quarta-feira em audiência pública. A MP altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim localizada no municí... LEIA MAIS
O senador José Agripino (DEM-RN) apresentou projeto de lei (PLS 62/2017) determinando que os recursos gerados pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial com a prestação de serv... LEIA MAIS
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de promover vazamentos de investigações com objetivo de prejudicá-lo. O senador afirmou que não com... LEIA MAIS
O requerimento (RQS 161/2017) apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para a criação de uma Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a situação financeir... LEIA MAIS
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2012, apresentado pelo Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cria o chamado “exercício social da medicina”. De acordo com o projeto, o médico recém-formado... LEIA MAIS
Senadores e deputados analisaram nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 756/2016 com a presença de ministros e autoridades do Pará. A MP altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxi... LEIA MAIS
O Senado começa a discutir nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2013) que estabelece o fim do foro privilegiado nos casos de crimes comuns. A decisão foi anunc... LEIA MAIS
Na fase denominada ‘Satélite’, a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. O presidente do Senado... LEIA MAIS
Até a meia-noite de terça-feira (21), 65 senadores haviam assinado o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social, segun... LEIA MAIS