Está em análise no Senado o projeto de lei que determina que militares denunciados por crime doloso contra a vida de civis sejam julgados pela Justiça Militar (PLC 44/2016). As regras do pro... LEIA MAIS

Senadores de Rondônia e Mato Grosso estão empenhados na aprovação da Medida Provisória (MPV 759/2016) que trata da regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos no país. Na avaliação d... LEIA MAIS

Projeto da Câmara que torna obrigatória a análise de resíduos tóxicos em todos os produtos agropecuários importados, in natura ou semiprocessados, alterando o atual sistema de controle por a... LEIA MAIS

A Medida Provisória 755/2016 estabelece que estados e municípios recebam diretamente os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), sem a necessidade de convênios. A ideia é permitir... LEIA MAIS

A regularização fundiária é um passo importante para o agricultor investir em suas terras e ajudar o país a crescer. É o que defende o senador Acir Gurgacz (PDT–RO). Segundo Acir Gurgacz, o... LEIA MAIS

A Lei de Execução Penal (LEP), que trata das garantias e deveres dos presos, poderá ser aperfeiçoada para evitar situações em que, na acumulação de penas, presos condenados a tempo idêntico... LEIA MAIS

Projeto de lei do Senado prevê a concessão de aposentadoria especial para enfermeiros. A proposição original foi apresentada pela Federação Nacional dos Enfermeiros à Comissão de Direitos Hu... LEIA MAIS

As famílias de baixa renda poderão ter um desconto de até 40% na conta de água. É o que estabelece a proposta que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, em análise na Comissão de Meio Ambien... LEIA MAIS

O surto de febre amarela no Brasil avança e atinge vários estados. Já são 450 casos suspeitos, 87 confirmados e 42 mortes. Pessoas foram infectadas em 6 estados das regiões Nordeste, Sudeste... LEIA MAIS

A visitação institucional às instalações do Congresso Nacional está suspensa até a próxima sexta-feira (3), devido à realização da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos e da eleiç... LEIA MAIS