Projeto em análise no Senado determina a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e Calamidade Pública Decorrentes de Secas. A Região Nordeste deve enfrentar em 2017 o sext... LEIA MAIS

Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado (PEC 61/2016) prevê a adoção do voto facultativo no Brasil. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, J... LEIA MAIS

Proposta que autoriza os juizados especiais a julgar processos que tenham a administração pública como parte envolvida tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Proje... LEIA MAIS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) volta a examinar em 2017 o projeto de lei que regula as atividades de teleatendimento e telemarketing. Em novembro, a CAS promoveu um debate sobre o text... LEIA MAIS

O Senado iniciará seus trabalhos de 2017 analisando o projeto de reestruturação do ensino médio, enviado pelo governo federal sob a forma de medida provisória. Será o primeiro grande tema nu... LEIA MAIS

O Congresso Nacional começa a analisar, a partir do dia 2 de fevereiro, na volta do recesso parlamentar, a medida provisória que cria novo programa de regularização tributária. O novo Refis... LEIA MAIS

O governo federal reeditou a medida provisória que estabelece a revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pagos pela Previdência Social, além de reestruturar a comp... LEIA MAIS

Sugerido por estudantes que participaram do projeto Jovem Senador, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 234/2016 visa combater a atividade ilegal de extração de madeira, que favorece a redução d... LEIA MAIS

A capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário pode passar a fazer parte da lista de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A... LEIA MAIS

A Lei 13.352/2016 que entra em vigor nesta quinta-feira (26) permite que cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores sejam empreendedores individuais. Assim,... LEIA MAIS