Projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que prevê o fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. O PLC 148/2... LEIA MAIS

As empresas em dificuldade financeira podem aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (MP 761/2016) para renegociar a jornada de trabalho e a redução do salário dos trabalhadores. Senadores... LEIA MAIS

Magno José, presidente do Instituto Jogo Legal, e Paulo Fernando Melo, coordenador do Brasil Sem Azar, avaliam prováveis efeitos dos projetos que tramitam no Congresso propondo a legalização... LEIA MAIS

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defende que o Congresso aprove medidas para solucionar a crise carcerária enfrentada pelo país, aprovando a reforma de códigos e leis vigentes. Source: Noti... LEIA MAIS

Proposta em análise no Senado quer aumentar os recursos para saúde e educação, utilizando parte da tributação paga pelas mineradoras pela exploração de jazidas. O PLS 254/2013 é do ex-senado... LEIA MAIS

Um relatório global da Unesco mostra que 51% dos estudantes latino-americanos com idades entre 11 e 14 anos sofrem bullying no ambiente escolar. Uma das recomendações para enfrentar o proble... LEIA MAIS

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto (PLS 32/2016), de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que obriga motoristas bêbados ou sob o efeito de substân... LEIA MAIS

Está pronta para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a proposta do senador Benedito de Lira (PP-AL) que incentiva a técnica da aquaponi... LEIA MAIS

Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10 anos. O argumento é de que as penas atuais não sã... LEIA MAIS

Igrejas podem deixar de ter imunidade tributária. Isso é o que estabelece proposta de iniciativa popular (SUG 2/2015) que aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parti... LEIA MAIS