A Medida Provisória (MP 763/2016) que permite ao trabalhador sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS já está no Congresso Nacional para discussão e votação assim que forem retomados os... LEIA MAIS

A data de 20 de janeiro é o Dia Nacional da Parteira Tradicional. A presença de parteiras ainda é maior em cidades do interior do Brasil, onde o acesso é mais difícil e faltam médicos e enfe... LEIA MAIS

Tevês e rádios comunitárias ser autorizadas a veicular propagandas pagas em suas programações. Tramitam no Senado dois projetos de leis permitindo às emissoras a venda de propagandas e publi... LEIA MAIS

Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta... LEIA MAIS

A crise hídrica no Brasil é preocupante e exige mudanças no consumo de água. No Distrito Federal já está em vigor um racionamento. Com o objetivo de conscientizar a população, projeto de lei... LEIA MAIS

A poluição ambiental pode ser incluída no rol de crimes hediondos. É o que o prevê projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece o dobro da pena se da poluição resultar mort... LEIA MAIS

As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A reserva de... LEIA MAIS

Metade dos acidentes aéreos no Brasil acontece com aeronaves de pequeno porte e privadas. O vice-presidente da Comissão Especial do Senado que examina o projeto que institui o Código Brasile... LEIA MAIS

A decisão de autorizar o uso das Forças Armadas dentro de presídios vem causando alguns questionamentos no Senado Federal. Para o senador Cristovam Buarque (PPS–DF), por exemplo, seria mais... LEIA MAIS

O Dia do Farmacêutico é comemorado nesta sexta-feira, 20 de janeiro. Proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reduz a jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais. Ela a... LEIA MAIS