Guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. A garantia é prevista em projeto que poderá entrar na pauta na Comissão de Constituição... LEIA MAIS

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um relatório prevendo uma leve recuperação da economia mundial em 2017, com um crescimento de 0,6% para o Brasil. O índice é o menor entre as v... LEIA MAIS

Previdência Social passou por quatro reformas relativamente recentes, mas que não foram suficientes para aliviar o déficit do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Luiz Alberto dos... LEIA MAIS

Projeto de lei da Câmara, em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR), estabelece as condições mínimas para a criação de estâncias turísticas no Brasil. O PLC 147/2... LEIA MAIS

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado... LEIA MAIS

Projeto de Lei da Câmara autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele qu... LEIA MAIS

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do projeto que estabelece o Programa Escola Sem Partido, pretende apresentar o seu relatório logo no início dos trabalhos legislativos em fevere... LEIA MAIS

A reforma no ensino médio, que pode resultar na maior alteração na estrutura dessa etapa escolar desde a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDO), será a primeira matéria a... LEIA MAIS

O Portal e-Cidadania é uma ferramenta criada para que os cidadãos opinem sobre qualquer proposta em análise no Senado ou apresentem sugestões de projetos de lei. O espaço também permite a pa... LEIA MAIS

As 71 vítimas do acidente aéreo que matou jornalistas, tripulantes e quase toda a equipe da Chapecoense serão homenageadas em sessão especial no Senado. A iniciativa é do senador José Medeir... LEIA MAIS