Proprietários de marcas de prestígio e com notoriedade, as chamadas marcas de alto renome, poderão pedir a qualquer tempo, o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).... LEIA MAIS
Para a bancada governista no Senado as prioridades de votações no Congresso, no segundo semestre, são o pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal possa processar o presidente... LEIA MAIS
O passageiro que entrar em veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente poderá ser punido. O PLS 221/2017, do senador Cidinho Santos (PR-MT), altera o Código de T... LEIA MAIS
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser utilizados na ampliação da internet em banda larga. É o que estabelece projeto do senador Otto Ale... LEIA MAIS
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar no início de agosto o projeto que retira a obrigação de exibir o símbolo indicando a presença de ingredientes transgênicos em produtos... LEIA MAIS
O Congresso Nacional volta do recesso parlamentar, na próxima terça-feira, dia primeiro de agosto, com 22 medidas provisórias para serem analisadas. O Senado reiniciará os trabalhos legislat... LEIA MAIS
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou neste primeiro semestre o projeto de lei (PLC 70/2014) que proíbe testes em animais. Ao relatar a propost... LEIA MAIS
A proposta de reforma eleitoral em análise na Câmara dos Deputados possui mais de dez pontos, entre eles, financiamento público de campanha, eleições diretas nos três primeiros anos de vacân... LEIA MAIS
O Senado pode revogar a portaria do Ministério da Educação que redefiniu a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). O Projeto de Decreto Legislativo 113/2017, da senadora Fátima Bezer... LEIA MAIS
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou a decisão do Conselho Monetário Nacional, aprovada na última segunda-feira (24), de autorizar a renegociação dos empréstimos contraídos nos... LEIA MAIS