A MP 793/2017 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). A medida institui o programa de regularização tributária rural junto à Receita Federal e à Fazenda Nacional. So... LEIA MAIS
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a lei da reforma trabalhista. A proposta precisa ser lida em Plenário para começar a tramitar nas c... LEIA MAIS
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (1º) que a segurança pública e a arrecadação de receitas para o governo, para que não haja mudanças na meta fiscal, estão en... LEIA MAIS
Os senadores aprovaram a MP 771/2017, que institui a Autoridade de Governança do Legado Olímpico, e a MP 770/2017, que prorroga prazo de incentivo fiscal para atividades cinematográficas. Ta... LEIA MAIS
Para o senador José Serra (PSDB-SP), a reforma trabalhista não vai “reanimar a economia no mês que vem”, mas vai fornecer flexibilidade para o sistema funcionar. Ele avalia que as medidas vi... LEIA MAIS
Projeto que garante ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, num período de dois meses, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda lar... LEIA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) projeto que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e adolescentes. O PLS 664/2015, do senado... LEIA MAIS
O PLS 405/2011, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional. As investigações da Polícia Fe... LEIA MAIS
As empresas de telefonia poderão ser obrigadas a garantir cobertura do sinal de telefones celulares ao longo das rodovias federais e estaduais. A obrigação consta de projeto do senador Cássi... LEIA MAIS
Os órgãos e entidades públicas federais poderão ser obrigados a transmitir ao vivo pela internet suas sessões ou reuniões colegiadas. A obrigação consta de projeto de lei do senador Antonio... LEIA MAIS