A decisão foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ele argumentou que não há tempo para a Casa analisar as propostas, que perdem a vigência na quinta-... LEIA MAIS
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) pediu, em entrevista à Rádio Senado, uma união de esforços dos senadores e deputados federais do Acre para solicitar ajuda do governo federal diante da onda... LEIA MAIS
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), anunciou que um grupo de trabalho encarregado de avaliar o sistema tributário nacional vai apresent... LEIA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na manhã desta terça-feira (8), audiência pública interativa para discutir o projeto que trata da reforma do Código Penal Brasi... LEIA MAIS
O portal e-Cidadania tem a ferramenta “Ideia Legislativa“, que permite à população apresentar sugestões de lei para serem analisadas pelos senadores. Em entrevista à Rádio Senado... LEIA MAIS
A CPI da Previdência, que investiga as contas da seguridade social, realizou audiência pública nesta segunda-feira (7). Participantes da audiência apontaram falhas na proposta de reforma apr... LEIA MAIS
Para Izabella Teixeira, a conferência realizada pelas Nações Unidas definiu os rumos do debate sobre meio ambiente no século 21. A ex-ministra participou de audiência da Comissão de Relações... LEIA MAIS
Senadores da base governista elogiaram o início das inscrições para o Programa Bolsa-Atleta. Administrado pelo Ministério do Esporte, o benefício tem o objetivo de garantir condições mínimas... LEIA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começa a debater, nesta terça-feira (8), a reforma do Código Penal. Entre as mudanças propostas, estão o aumento da pena mínima para hom... LEIA MAIS
Está na pauta do plenário, o PRS 55/2015, que limita a 12% a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação. Segundo as companhias aéreas, os gastos com tributação correspondem a quase 40% do... LEIA MAIS