É o que prevê o PLS 291/2014 aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A comissão aprovou também projeto que estabelece normas para garantir mais transparência nos orçamentos da U... LEIA MAIS
O requerimento para a criação da CPI é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) e conta com 28 assinaturas de apoio. A comissão deve apurar denúncias de maus-tratos e casos relacionados ao... LEIA MAIS
O relatório sobre a medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana poderá ser votado a partir do dia 2 de maio. A MPV 759/2016 dispõe também sobre a quitação de crédit... LEIA MAIS
Construir pontes ou erguer barreiras? A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizou na noite da segunda-feira (24) a terceira audiência pública do seu ciclo de painéis s... LEIA MAIS
Está na pauta desta terça-feira (25) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, que destina ao Fundo Social “bens e valores apreendidos”... LEIA MAIS
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizou, na segunda-feira (24), o terceiro painel do ciclo de debates “O Brasil e a ordem internacional: estender pontes ou erguer... LEIA MAIS
Em entrevista à Rádio Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as contas da Previdência deve ser instalada na tarde desta qu... LEIA MAIS
O assassinato de nove trabalhadores rurais na comunidade de Taquaruçu do Norte, em Colniza, Mato Grosso, será debatido na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado na... LEIA MAIS
O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a ser celebrado na quarta-feira (26), foi lembrado por senadores. A doença, que atinge milhões de brasileiros, é silenciosa e po... LEIA MAIS
O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que vai buscar a alteração da lei sancionada pelo presidente Temer por meio da aprovação de outro projeto. A proposição, afirma o senador, vai regulamentar a... LEIA MAIS