O plano de recuperação fiscal dos estados endividados, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência são as prioridades de votação no Legislativo para as próximas semanas, de acordo com o... LEIA MAIS
A Medida Provisória 754/2016 permite a regulação de preços de medicamentos em qualquer época do ano, em decisão a ser tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Em au... LEIA MAIS
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que impede a candidatura de condenado, em segunda instância, pelo crime de envolvimento c... LEIA MAIS
As trabalhadoras que adotarem crianças ou adolescentes poderão ter direito a estabilidade provisória no emprego pelo prazo de cinco meses. Uma proposta com este objetivo (PLS 796/2015) foi a... LEIA MAIS
Vídeo: Comissão aprova medidas urgentes de proteção para casos de violência doméstica contra o idoso
Confira a apresentação de relatório e votação em caráter extrapauta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (19) do PLS 468/2016, que estabelece a... LEIA MAIS
Metade dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), hoje direcionada aos estados e municípios, à pesquisa no setor mineral e à proteção ambiental de re... LEIA MAIS
As empregadas adotantes ou com guarda judicial para adoção poderão vir a ter estabilidade provisória no emprego, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) Complementar 796/2015, aprovado nest... LEIA MAIS
A proposta determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgue anualmente o patrimônio ecológico brasileiro (PLC) 38/2015. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE... LEIA MAIS
Na reunião de quarta-feira (19) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve ser lido o novo relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre duas propostas que tratam dos... LEIA MAIS
A previsão é do próprio governo federal e consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018 (PLN 1/2017). O projeto prevê salário mínimo de R$ 979,00 e crescimento do PIB d... LEIA MAIS