A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai ser presidida no biênio 2017/2018 pelo senador pelo senador Hélio José (PMDB–DF). Para o senador, a crise hídrica pela qual passam o Distrito Federal e... LEIA MAIS
Quem faz estágio remunerado poderá se tornar contribuinte obrigatório da Previdência Social. É o que estabelece projeto (PLS 93/2017) apresentado pela senadora Rose de Freitas (PMDB–ES). Pel... LEIA MAIS
Renato Mosca de Souza é indicado para o cargo de embaixador na Eslovênia e Paulo Cesar de Vasconcellos, em Israel. Já o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 7/2016 ao Projeto de Lei do... LEIA MAIS
A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 752/2016, que define as diretrizes para a prorrogação e a relicitação dos contratos de concessão na área de transportes, aprovou, nesta quart... LEIA MAIS
Segundo o autor da matéria (PEC 64/2016), senador Jorge Viana, atualmente apenas os crimes de grupamento armado e racismo não prescrevem. Para ele, a inclusão do estupro no artigo 5 da Const... LEIA MAIS
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que autoriza o casamento homoafetivo, foi aprovado no início do mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas aguarda votação e... LEIA MAIS
A comissão mista criada para analisar a medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, realizou audiência pública... LEIA MAIS
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira (4) em Plenário que é mentirosa a acusação de que recebeu R$ 70 milhões da empreiteira Odebrecht. De acordo com reportagem da revis... LEIA MAIS
O programa Cartão Reforma cria linha de crédito para reforma de imóveis de famílias de baixa renda. Pode beneficiar até 100 mil pessoas com recursos para compra de materiais de construção pa... LEIA MAIS
Na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da quarta-feira (5), tem destaque o projeto (PLS 280/2016) que regulamenta o crime de abuso de autoridade e define... LEIA MAIS