O Senado aprovou e enviou à sanção do presidente da República o projeto (PLC 106/2014) que define regras para o exercício da profissão de detetive, como a conclusão de curso de profissionali... LEIA MAIS

O PLC 30/2015 pode ser um texto complementar à proposta aprovada na Câmara (PL 4302/98), conforme afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do p... LEIA MAIS

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou nesta quinta-feira (23) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade do PL 4302/98, aprovado pela Câmara dos... LEIA MAIS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (28), para debater a Operação Carne Fraca da Polícia Federal que interditou f... LEIA MAIS

Na semana mundial da água, a Organização das Nações Unidas defende a utilização de águas residuais ou águas servidas para suprir a escassez do recurso e o aumento da demanda. Projeto em deba... LEIA MAIS

  As mulheres presas não vão poder ficar algemadas durante e depois do parto. O Senado mandou para sanção um projeto da Câmara dos Deputados que garante o parto sem algemas. Matéria da Agênc... LEIA MAIS

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o mercado de exportações da carne produzida no Brasil está paralisado após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O ministro e senador... LEIA MAIS

O aumento da pensão, previsto no PLS 504/2015, foi aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta eleva para R$ 1.000 o valor mínimo da pensão. CDH aprova... LEIA MAIS

Estilista mineira que enfrentou a ditadura, Zuleika Angel Jones é reconhecida como heroína do Brasil em projeto aprovado pelo Senado na quarta-feira (22) e que segue para sanção. Os senadore... LEIA MAIS