A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que tramitou na casa por 19 anos, embora o Senado ainda discuta outro projeto, o PLC 30/2015, para assegurar os direitos dos trab... LEIA MAIS
Entre as sete matérias na pauta desta quinta-feira (23), está o PLC 49/2015, que torna obrigatória a inspeção para detectar resíduos tóxicos de todos os produtos agropecuários importados pel... LEIA MAIS
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse que o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016)... LEIA MAIS
O senador José Agripino (DEM-RN) apresentou projeto de lei (PLS 62/2017) determinando que os recursos gerados pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial com a prestação de serv... LEIA MAIS
Senadores e deputados analisaram nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 756/2016 com a presença de ministros e autoridades do Pará. A MP altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxi... LEIA MAIS
O Senado começa a discutir nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2013) que estabelece o fim do foro privilegiado nos casos de crimes comuns. A decisão foi anunc... LEIA MAIS
Na fase denominada ‘Satélite’, a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. O presidente do Senado... LEIA MAIS
Até a meia-noite de terça-feira (21), 65 senadores haviam assinado o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social, segun... LEIA MAIS
A Comissão da Desburocratização reuniu-se nesta terça-feira (21) para discutir mudanças na legislação que facilitem a vida do cidadão, no seu relacionamento com os órgãos e serviços públicos... LEIA MAIS
O vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, anunciou no Senado que o governo do Pará vai tentar impedir na Justiça a ampliação de parques e de áreas de proteção ambiental previstas na Medid... LEIA MAIS