Sugerido por estudantes que participaram do projeto Jovem Senador, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 234/2016 visa combater a atividade ilegal de extração de madeira, que favorece a redução d... LEIA MAIS
A Lei 13.352/2016 que entra em vigor nesta quinta-feira (26) permite que cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores sejam empreendedores individuais. Assim,... LEIA MAIS
Projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que prevê o fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. O PLC 148/2... LEIA MAIS
As empresas em dificuldade financeira podem aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (MP 761/2016) para renegociar a jornada de trabalho e a redução do salário dos trabalhadores. Senadores... LEIA MAIS
Magno José, presidente do Instituto Jogo Legal, e Paulo Fernando Melo, coordenador do Brasil Sem Azar, avaliam prováveis efeitos dos projetos que tramitam no Congresso propondo a legalização... LEIA MAIS
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defende que o Congresso aprove medidas para solucionar a crise carcerária enfrentada pelo país, aprovando a reforma de códigos e leis vigentes. Source: Noti... LEIA MAIS
Proposta em análise no Senado quer aumentar os recursos para saúde e educação, utilizando parte da tributação paga pelas mineradoras pela exploração de jazidas. O PLS 254/2013 é do ex-senado... LEIA MAIS
Um relatório global da Unesco mostra que 51% dos estudantes latino-americanos com idades entre 11 e 14 anos sofrem bullying no ambiente escolar. Uma das recomendações para enfrentar o proble... LEIA MAIS
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto (PLS 32/2016), de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que obriga motoristas bêbados ou sob o efeito de substân... LEIA MAIS
Igrejas podem deixar de ter imunidade tributária. Isso é o que estabelece proposta de iniciativa popular (SUG 2/2015) que aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parti... LEIA MAIS