Previdência Social passou por quatro reformas relativamente recentes, mas que não foram suficientes para aliviar o déficit do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Luiz Alberto dos... LEIA MAIS
Projeto de lei da Câmara, em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR), estabelece as condições mínimas para a criação de estâncias turísticas no Brasil. O PLC 147/2... LEIA MAIS
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), relator do projeto que estabelece o Programa Escola Sem Partido, pretende apresentar o seu relatório logo no início dos trabalhos legislativos em fevere... LEIA MAIS
O Portal e-Cidadania é uma ferramenta criada para que os cidadãos opinem sobre qualquer proposta em análise no Senado ou apresentem sugestões de projetos de lei. O espaço também permite a pa... LEIA MAIS
A Receita Federal anunciou que, a partir de 23 de fevereiro, os contribuintes poderão fazer o download do programa para declarar o Imposto de Renda. O prazo de entrega das declarações vai de... LEIA MAIS
Propostas que reduzem a burocracia podem ser votadas este ano no Congresso. No final de 2016, começou a funcionar a Comissão Mista da Desburocratização, que analisará, por exemplo, a criação... LEIA MAIS
Com o fim do recesso parlamentar será criada a comissão mista destinada a examinar a medida provisória que trata da regularização fundiária. A MP 759/2016 dispõe sobre a regularização fundiá... LEIA MAIS
Em 16 de janeiro de 1937, foi publicada a Lei 379/37, que reconheceu os efeitos legais e civis do casamento religioso, celebrado fora do cartório por um ministro de qualquer religião. Nas úl... LEIA MAIS
O Senado deve começar a analisar neste ano um projeto de lei que proíbe empresas e prestadoras de serviço de cobrarem taxas pela elaboração de orçamentos de reparo ou manutenção durante visi... LEIA MAIS
Projeto de lei de autoria do deputado Deley (PTB-RJ) quer obrigar fabricantes de medicamentos a colocar advertência em bulas e embalagens sobre o risco de doping para os atletas pela ingestã... LEIA MAIS