A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu soluções para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país. Na última audiência pública realizada pelo grupo de trabalho de refor... LEIA MAIS
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) analisa reformas em tramitação no Congresso. Ela afirma que as propostas de reforma política devem permitir a representação mais democrática da socie... LEIA MAIS
O Senado em Dois Minutos de quarta-feira (27) destaca a aprovação do Refis para autarquias e fundações públicas, cujos débitos tributários poderão ser quitados em 20 anos (MP 780/2017); a ap... LEIA MAIS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o porte de armas de fogo aos integrantes dos quadros de fiscalização dos departamentos de trânsito (PLC 152/2015). A autorização será ape... LEIA MAIS
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (27), quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. Os textos tratam do fim de isenção de impostos (MP 794/2017); taxação da ex... LEIA MAIS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 780/2017, que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas fe... LEIA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), a reforma da Lei de Execução Penal (PLS 513/2013). O projeto de lei tem como objetivo acabar com a sup... LEIA MAIS
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) propõe horário específico para tráfego de carga em rodovias danificadas e sem fiscalização, como é o caso do trecho da BR-101 que passa pelo Espírito San... LEIA MAIS
O relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou um texto substitutivo, reunindo partes das três propostas que tratam do tema – o PLS 530/2015, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)... LEIA MAIS
O Brasil tem o quarto maior número de presos no mundo – mais de 620 mil. Para amenizar o problema, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute mudanças na Lei de Exe... LEIA MAIS