As alterações estavam previstas na MP 782/2017, que reduz os órgãos vinculados à Presidência da República, cria novos cargos e acaba com algumas funções. Essa é a quinta MP que o governo edi... LEIA MAIS
A EC 97 institui, entre outras mudanças na Constituição, a chamada cláusula de barreira, que já vale a partir das eleições do ano que vem. Congresso promulga emenda que veda coligações e est... LEIA MAIS
O relatório final da Medida Provisória 791/2017, que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e cria a Agência Nacional de Mineração, deverá ficar pronto no final de outubro. A m... LEIA MAIS
O Plenário do Senado decidiu por 50 votos favoráveis e 21 votos contrários adiar a análise sobre a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que afastou o senador Aécio Neves (P... LEIA MAIS
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, na terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição 33/2017 que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A proposta també... LEIA MAIS
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 75/2017, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional... LEIA MAIS
O Senado em Dois Minutos de terça-feira (3) destaca o adiamento da decisão sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), já que o Supremo Tribunal Federal vai tratar do assunto no di... LEIA MAIS
Em audiência publica na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta terça-feira (3), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) defenderam a amp... LEIA MAIS
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) discutiu o projeto que regulamenta a atividade artística infantil e libera a atividade para o... LEIA MAIS
Os representantes de entidades de defesa dos direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Pessoas Intersexuais) entregaram ao presidente do Senado, Eunício Olive... LEIA MAIS