Uma proposta que pretende dar mais agilidade à análise de projetos de iniciativa popular aguarda votação no Plenário do Senado. A ideia do autor da PEC 8/2016, senador Reguffe (sem Partido-D... LEIA MAIS
A proposta que regulamenta os transportes por aplicativo, como Uber, Cabify e 99 táxis, foi modificada. O relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) juntou pontos dos três projetos que estão... LEIA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou por 30 dias a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal (PEC 33/2012). O senador Magno Malta (PR-E... LEIA MAIS
O projeto (PLC 152/2015) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana e segue para a sanção presidencial. A proposta permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade... LEIA MAIS
Aberlardo Barbosa (1917-1988), o Chacrinha, completaria 100 anos neste sábado (30). E a Rádio Senado vai levar ao ar nesta sexta-feira (29), às 18h (hora de Brasília), a reportagem especial... LEIA MAIS
A audiência pública sobre a Sugestão Popular 25/2017, que descriminaliza o cultivo de maconha, será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A favor da medida, h... LEIA MAIS
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (28) a adesão do Brasil ao Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros... LEIA MAIS
A permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quinta-feira (... LEIA MAIS
Para ser analisada como um projeto, a proposta de iniciativa popular precisa estar assinada de forma física por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído em pelo menos cinco estados... LEIA MAIS
Ao classificar de “tiro no pé” a intenção inicial do governo de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o senador João Capiberibe (PSB-AP) comemorou a edição,... LEIA MAIS