O refinanciamento de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas com a União estava previsto na MP 783/2017, a chamada MP do Refis. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado na qui... LEIA MAIS
A série de programas radiofônicos “Escalpelamento: Dor e superação nos rios da Amazônia” é uma das finalistas do 24º Prêmio CNT de Jornalismo. A reportagem destaca o drama de mulheres que ti... LEIA MAIS
Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei do Senado (PLS) 216/2011, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para estabelece... LEIA MAIS
As comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Meio Ambiente (CMA) realizaram uma audiência pública conjunta na quarta-feira (4) para discutir o PLS 67/2017, do senador Elmano Férrer (P... LEIA MAIS
A bacia do rio Parnaíba abrange quatro estados e é a segunda mais importante do Nordeste brasileiro. A revitalização da rede hidrográfica foi tema de audiência pública conjunta das comissões... LEIA MAIS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) projeto dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB–ES) e Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece novas fontes de financiamentos... LEIA MAIS
O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (4), em sessão especial, a Emenda Constitucional 97/2017, que proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais. A emenda também estabel... LEIA MAIS
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) a Medida Provisória 782/2017 que altera a organização administrativa do governo federal. Um dos pontos que gerou mais discussão em Plenário f... LEIA MAIS
A proposta (PEC 61/2017) foi aprovada na forma de substitutivo e segue para votação em Plenário. Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aprovaram projeto que torna c... LEIA MAIS
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou nesta quarta-feira (4) os nomes dos vencedores do Projeto Jovem Senador, edição 2017. Em novembro, 27 estudantes de escolas públicas de tod... LEIA MAIS