O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere para a Justiça Militar a competência de julgar crimes cometidos por militares contra civis em ações de Estado. O P... LEIA MAIS
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apresentou seu relatório de acompanhamento fiscal de outubro. Segundo os economistas da instituição, que integra o Senado, o país terá um crescimento... LEIA MAIS
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (9), para discutir o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O Pron... LEIA MAIS
Projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS) restringe a concessão de incentivos fiscais a projetos culturais por meio da Lei Rouanet. O objetivo do PLS 367/2017 é proibir a concessão d... LEIA MAIS
A fraude na administração de fundos de pensão pode se tornar crime de colarinho branco, com penas de até seis anos de prisão. É o que estabelece o PLS 312/2016, do senador José Anibal (PSDB-... LEIA MAIS
A proposta que institui o voto distrital misto está na pauta do Plenário do Senado da próxima semana. O PLS 345/2017 que institui o voto distrital nas eleições para deputados e vereadores é... LEIA MAIS
O PLC 110/2017, que altera a legislação político-eleitoral, mudou as regras de doação para campanha e limitou o chamado autofinanciamento a dez salários mínimos. Com isso, cada candidato pod... LEIA MAIS
A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um acordo de combate ao crime organizado entre os países que integram o bloco econômico. Na terça-feira (3) foi promovida uma aud... LEIA MAIS
As regras eleitorais para 2018 foram aprovadas pelo Plenário do Senado na quinta-feira (5) e seguem, agora, para a sanção presidencial. O PLC 110/2017 regulamenta os percentuais do fundo par... LEIA MAIS
Como parte das ações de divulgação da campanha Outubro Rosa, especialistas se reuniram no auditório do Interlegis, no Senado, para debater o tratamento do câncer. As palestrantes destacaram... LEIA MAIS