Herdeiros indignos são aqueles que mandam matar para herdar bens. O caso mais conhecido do Brasil é o de Suzane Von Richthofen, que ordenou a execução dos pais. Atualmente, a lei tem um vácu... LEIA MAIS
Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (18), o PLC 59/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que permite a venda fracionada de medica... LEIA MAIS
O número de denúncias de trabalho infantil no Piauí passou de seis, em 2014, para 71, entre 2015 e 2017. Os dados são do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI). Em entrevista à Rád... LEIA MAIS
O Plenário do Senado deve analisar o projeto que busca agilizar a adoção de crianças no país (PLC 101/2017). A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais na última quarta-feira (1... LEIA MAIS
A Comissão Senado do Futuro aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/2017). A comissão resolveu destinar recursos para as áreas de educação e infraestrutur... LEIA MAIS
O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou, nesta quarta-feira (11), que a Casa deve aguardar com prudência o resultado da análise do Supremo Tribunal Federal... LEIA MAIS
Práticas positivas na agricultura de baixo carbono foram discutidas, nesta quarta-feira (11), durante audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. O programa inclui recuperaçã... LEIA MAIS
O projeto aprovado em Plenário, nesta terça-feira (10), transfere para a Justiça Militar julgamento de crimes cometidos por militares em ações de garantia da lei e da ordem (GLO). O texto se... LEIA MAIS
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), novas regras para a Lei Maria da Penha. O PLC 07/2016, de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), estabelece que mulheres... LEIA MAIS
O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, nesta terça-feira (10). Ele foi informado sobre julgamento de... LEIA MAIS